O aumento é reflexo por ‘rombo’ por R$ 1,4 bilhão pelo setor elétrico do País, com o valor negativo a ser dividido para ser pago pelos consumidores.Para além da vitória pelo Carf, o MPF identicamente conjuntamente diz qual a Mitsubishi pagou este ex-conselheiro de modo a articular junto ao governo federal a aprovação de uma medida provi… Read More


Para produtos do Outlet o estoque é limitado e por esse motivo as oportunidades por compra são únicas. Se após a compra forem apontados vícios do fabricaçãeste do produto, o consumidor poderá pedir a devolução Destes valores cobrados do tratado usando a política de devoluções da Saraiva.Este TRIBUTÁRIO não incentiva a violaçãeste d… Read More


Ambas as decisões foram tomadas por câmaras ordinárias, ou “câmaras baixas”, saiba como eram chamadas previamente da reforma do 2015. E pelas regras do Carf, só se Pode vir a recorrer para ESTES colegiados do Conselho Superior, ou “câmaras altas”, se houver divergência do entendimento entre câmaras em discussões iguais.Somente os d… Read More


Do várias maneiras, a peloção do justiça social deriva da luta através melhoria DE condições sociais daqueles de que vivem em situação precária. As maneiras tais como esse objetivo Têm a possibilidade de ser alcançado variam de pacto utilizando os meios propostos, o que, por tua vez, está relacionado com o contexto ideológico daqueles… Read More


                A irretroatividade tributária proíbe a União, Estados, Distrito Federal e Municípios de cobrar tributos em relação a fatos geradores ocorridos previamente do início da vigência da lei de que os houver instituído ou aumentado (artigo 150, III, “a” da CF).As ações por justiça social visam à melhora DE c… Read More